Leia com atenção estas Políticas de privacidade antes de cadastrar-se ou mesmo navegar no Site do Portal Autores Autônomos.
Estas Políticas de privacidade (doravante denominadas “Políticas de privacidade”) aplicam-se a todos os Usuários cadastrados e integram os Termos e condições gerais de uso do Portal Autores Autônomos.
Estas Políticas de privacidade contêm informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários e visitantes do
Portal Autores Autônomos, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto a este importante assunto, o qual aplica as diretrizes estabelecida na LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 que dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
O Portal Autores Autônomos toma precauções e cautelas para resguardar toda a informação, utilizando os ferramentas de segurança e servidor de confiabilidade no mercado.
Pelo site é referenciado o Usuário Autor que doravante sera denominado como “Usuário Vendedor”, já o “Usuário Seguidor” será denominado como “Usuário Comprador”.
O Portal Autores Autônomos, pela natureza do espaço oferecidos, poderá acessar, coletar, armazenar e, em alguns casos, revelar informações de seus Usuários/Vendedores e Compradores relativos aos dados cadastrais e registros de acesso aos seu Site, para terceiros, tais como, não se limitando a, fornecedores, parceiros comerciais, membros do Programa de Proteção à Propriedade Intelectual, autoridades e pessoas físicas ou jurídicas que aleguem ter sido lesadas por usuários cadastrados.
Coleta e Armazenamento de dados pessoais
O primeiro procedimento para que seja possível ser “Usuário” no Portal Autores Autônomos é cadastrar-se e informar seus dados pessoais (“Informação Pessoal”) completos e exatos, permitidos “apenas para pessoas físicas”. Poderão ser solicitados, recebidos e armazenados os seguintes dados: Apelido que no Usuário/Vendedor será o “Nome do Autor” da(s) “Obras Literárias ou musicais com gravação independente” e para o Usuário/Comprador uma identificação aleatória sem utilizar nomes patenteado por terceiros ou algo que cause transtorno a terceiros e assim poderá negociar no Portal Autores Autônomos, nome, número de documento ou identificação válida e informação de contato (como número de telefone, endereço de e-mail, endereço físico etc.). O Portal Autores Autônomos poderá confirmar os dados pessoais informados, consultando entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados e está desde já expressamente autorizado a fazê-lo, inclusive no Usuário/Vendedor a exatidão da titularidade das “Obras Literárias ou musicais com gravação independente” nos respectivos órgãos de registros.
O Portal Autores Autônomos coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos Usuários cadastrados e visitantes de seu site. Tal informação pode incluir a URL de onde eles provêm (seja ela do próprio Portal Autores Autônomos ou não), a que URL acessaram em seguida (seja ela do próprio Portal Autores Autônomos ou não), o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, as páginas visitadas, as buscas realizadas, os anúncios, compras ou vendas, qualificações e réplicas inseridas, mensagens nos fóruns, endereços físicos ou eletrônicos, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas para dirimir futuras dúvidas.
O Portal Autores Autônomos acessa as listas de contatos dos dispositivos móveis utilizados pelos usuários para fornecer seus serviços. Essa informação somente será utilizada para localizar e marcar números de telefones celulares e/ou endereços de e-mails de potenciais usuários. Por sua vez, os usuários reconhecem que têm autorização para compartilhar tais informações com o Portal Autores Autônomos.
Sobre os potenciais usuários, o Portal Autores Autônomos não armazenará nomes, endereços, dados bancários, números de RG, CPF ou outra informação que permita identificar uma pessoa. Somente armazenará números de telefones celulares e endereços de e-mails.
O Usuário seja este Vendedor ou Comprador, ao cadastrar-se no Portal Autores Autônomos, está ciente e concorda expressamente que o Portal Autores Autônomos poderá intermediar e armazenar as trocas de mensagens eletrônicas entre os usuários dentro da comunidade com o objetivo principal de proporcionar a segurança nas relações e comunicações da comunidade.
Todos os dados pessoais dos usuários serão armazenados em um arquivo automatizado de dados pessoais, localizado no Canada. O Usuário seja este Vendedor ou Comprador, ao cadastrar-se no Portal Autores Autônomos, confirma que está informado da localização deste arquivo e autoriza esta transferência internacional de seus dados.
A qualquer momento o Usuário cadastrado no Portal Autores Autônomos poderá solicitar a exclusão definitiva de seus dados ou o cancelamento de seu cadastro, ressalvadas as hipótese de manutenção previstas em lei. Para mais informações, leia “Direitos de acesso, remoção e retificação da informação pessoal” abaixo.
Segurança da informação
O Portal Autores Autônomos está obrigado a observar todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança de Informação Pessoal, previstas na LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Além disso, emprega os padrões mais avançados da indústria em matéria de proteção das informações pessoais, incluindo, entre outras medidas, firewalls e Secure Socket Layers (“SSL”). O Portal Autores Autônomos considera os dados de seus Usuários como um bem precioso que deve ser protegido de qualquer perda ou acesso não autorizado. Emprega, portanto, diversas técnicas de segurança para proteger tais dados de acessos não autorizados. Ainda assim, é necessário considerar que a segurança absoluta não existe na internet.
O Portal Autores Autônomos não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.
O uso que fazemos da informação
Para fornecer um espaço seguro para que o Usuário seja este Vendedor ou Comprador possam realizar operações de forma ágil e segura, o Portal Autores Autônomos requer certas informações de caráter pessoal, incluindo endereço de e-mail. A coleta dessas informações nos permite oferecer aos O Usuário seja este Vendedor ou Comprador funcionalidades que possam ser melhor adequados às suas necessidades e assim ampliar suas experiências no Portal Autores Autônomos sejam o mais satisfatórias possível. A Informação Pessoal que solicitamos tem as seguintes finalidades:
- Ajudar o Usuário seja este Vendedor ou Comprador a entrarem em contato direto entre si, após o Usuário potencial comprador manifestar sua intenção de compra (Após confirmação de Pagamento). Neste caso, o Portal Autores Autônomos fornecerá, por e-mail, aos interessados, os dados pessoais (nome, localidade de entrega, e-mail) de sua contraparte. O Portal Autores Autônomos não autoriza o uso de tais informações para finalidade diversa da conclusão do negócio, tal como publicidade, promoção ou outras atividades não relacionadas ao Portal Autores Autônomos, ainda que haja a expressa autorização do Usuário a sua contraparte.
- Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos Usuários seja este Vendedor ou Comprador para compreender melhor suas necessidades e interesses e oferecer informação adequada ao seu perfil.
- Enviar aos nossos Usuário seja este Vendedor ou Comprador mensagens sobre lançamentos, parceiros e afiliados, notícias sobre o Portal Autores Autônomos, além da informação expressamente autorizada na seção de preferências. O Usuário poderá solicitar que o excluam das listas para o envio de mensagens promocionais ou publicitárias. Para fazer isso basta enviar um e-mail solicitando o não envio de mensagens fora de negociações.
- Compartilhar a Informação Pessoal (incluindo endereço de e-mail) com os provedores de serviços, para aprimorar ou facilitar as operações realizadas no Portal Autores Autônomos, tais como, pagamentos, seguros, promoções, programas de fidelidade, entre outros.
- Fornecer a Informação Pessoal dos Usuários às entidades que intervenham na resolução de disputas entre eles: seguradoras, juízos arbitrais, e demais órgãos competentes para solucionar tais disputas.
O Portal Autores Autônomos empregará os melhores esforços para que se cumpram elevados padrões de segurança e privacidade dos Dados Pessoais de seus Usuários, mediante a assinatura de acordos ou convênios, os quais estabelecerão a responsabilidade de tais provedores de serviços pelo uso indevido da Informação Pessoal dos Usuários.
Em alguns casos, estes provedores de serviços recolherão informação diretamente do Usuário seja este Vendedor ou Comprador, que poderá receber notificação a respeito da participação de um provedor de serviços em tais atividades, ficando ao critério do Usuário seja este Vendedor ou Comprador decidir quais informações serão fornecidas, bem como autorizar usos adicionais pretendidos pelos provedores de serviço.
Confidencialidade da informação
Uma vez registrado no Site, o Portal Autores Autônomos não venderá, alugará ou compartilhará a Informação Pessoal, exceto nas formas estabelecidas nestas Políticas de privacidade. Será feito tudo o que estiver ao alcance no sentido de proteger a privacidade da Informação Pessoal.
Não será considerada Informação Pessoal, não estando, portanto, sujeita ao sigilo, as informações (a) que já eram de domínio público na ocasião em que foram recebidas, ou passem a ser de domínio público sem infringir as obrigações ora assumidas; (b) que venham a ser de conhecimento das partes de modo não confidencial, recebidas de terceiros, cuja aquisição e revelação tenham sido de modo totalmente independente, sem infringir quaisquer das obrigações ora assumidas e sem qualquer caráter sigiloso; ou (c) cuja revelação seja exigida por lei, regulamento ou decisão administrativa, judicial ou arbitral.
Apelido de usuário
Para interagir dentro do site, os Usuários/Vendedor utilizará o seu nome, sendo o proprietário da(s) “Obras Literárias ou musicais com gravação independente”, já os Usuários/Compradores devem utilizar um apelido que os identifique. Os Usuários não terão acesso à informação pessoal de outros Usuários, salvo quando tenham realizado com eles alguma efetivação de compra através do Site Portal Autores Autônomos, caso em que ambas as partes terão acesso aos dados uma da outra.
Senha pessoal
Para acesso dos serviços reservados unicamente aos Usuários devidamente registrados, estes irão dispor de uma senha pessoal. Com ela poderão efetivar negociações no Portal Autores Autônomos. Esta senha, que é escolhida pelo próprio Usuário, deve ser mantida sob absoluta confidencialidade, intransferível, e em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.
O Usuário seja este Vendedor ou Comprador será responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu nome e senha pessoal, o que inclui pagamentos ou responsabilização por prejuízos que possam vir a sofrer de outros Usuários ou terceiros, por qualquer motivo. Se por qualquer razão um Usuário desconfiar que alguém pode conhecer sua senha pessoal, deverá modificá-la acessando, pelo menu de navegação do site, a Minha conta, depois a Configuração e, em seguida, Dados pessoais. Sugere-se que ao utilizar maquinas ou equipamentos em locais públicos jamais grave a senha e ao terminar de utilizar o Portal Autores Autônomos fazer a limpeza dos dados em “Opções Internet”.
Uso da informação por outros Usuários
Para facilitar a interação entre todos os membros da comunidade do Portal Autores Autônomos, é permitido um acesso limitado a certos dados de contato dos Usuários publicados no site, tais como nome de Usuário, local de entrega e endereço de e-mail.
Os Usuários só poderão utilizar a informação pessoal de outros Usuários obtida no site para:
- Comunicações relacionadas ao Portal Autores Autônomos que não constituam comunicações efetivação de compras.
- Utilizar contato com o Gestor do Portal Autores Autônomos (por exemplo: depósito, seguros, envio ou transporte e reclamações sobre fraude).
- Qualquer outra finalidade a que o Usuário correspondente consinta expressamente, uma vez que tenha sido comunicado previamente sobre tal informação, conforme legalmente previsto.
Sob nenhuma circunstância se deve comunicar informação pessoal ou endereço de e-mail de outro Usuário seja este Vendedor ou Comprador a nenhum terceiro, sem o consentimento do Portal Autores Autônomos e do titular da informação, Usuário afetado.
Cookies
O Usuário e o visitante do site do Portal Autores Autônomos manifesta conhecer e aceitar que poderá ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies. Os cookies são pequenos arquivos que se instalam no disco rígido, com uma duração limitada de tempo que ajudam na segurança da utilização do Portal. Também serão ofertadas algumas funcionalidades que só estarão disponíveis pelo emprego dos cookies. Os cookies são utilizados com o fim de conhecer os interesses, o comportamento e a demografia de quem visita ou é Usuário do Site, e dessa forma, compreender melhor suas necessidades e interesses e dar-lhes uma melhor segurança e prover-lhes informação relacionada. Também será usada a informação obtida por intermédio dos cookies para analisar as páginas navegadas pelo visitante ou Usuário, as buscas realizadas, melhorar as iniciativas promocionais, mostrar parceiros e afiliados, banners ligados ao mercado, notícias sobre o Portal Autores Autônomos, aperfeiçoar a oferta de conteúdos e bens, personalizar esses conteúdos, apresentação de melhorias; também poderá haver utilização de cookies para promover e fazer cumprir as regras e segurança do site. O Portal Autores Autônomos poderá adicionar cookies nos e-mails que envia para medir a efetividade das promoções. Utilizam-se adicionalmente os cookies para que o Usuário não tenha que introduzir sua senha tão frequentemente durante uma seção de navegação, também para contabilizar e corroborar os registros e a atividade do Usuário seja este Vendedor ou Comprador relacionados a outros acordos comerciais, sempre tendo como objetivo da instalação dos cookies o benefício do Usuário. O Portal Autores Autônomos não usará os cookies com fins alheios à sua operação.
A instalação, permanência e existência dos cookies no computador do Usuário dependerão de sua exclusiva vontade e poderão ser eliminados de seu computador quando o Usuário assim o deseje. Para saber como retirar os cookies do sistema é necessário revisar a seção Contato do navegador. Adicionalmente, podem ser encontrados cookies ou outros sistemas similares instalados por terceiros em certas páginas do site do Portal Autores Autônomos. Por exemplo, ao navegar por uma página criada por um Usuário pode ser que exista um cookie embutido ali.
Por fim, o Portal Autores Autônomos armazena cookies para oferecer uma experiência mais interativa no site, com base nas ações do usuário. O usuário pode, a qualquer momento, excluir os cookies armazenados, configurar o navegador para solicitar aprovação antes de armazenar cookies ou diretamente impedir que os cookies sejam armazenados, mas enquanto o Usuário seja este Vendedor ou Comprador utilizar o Portal Autores Autônomos o cookies estará ativo.
Este procedimento é feito, em cada navegador, de forma diferente e é necessário realizá-lo em cada um dos navegadores utilizados. Abaixo, oferecemos os diferentes procedimentos para gerenciar essa configuração nos navegadores mais usados:
– Microsoft Windows Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
– Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&p=cpn_cookies
– Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-Site-usam
– Apple Safari: https://support.apple.com/kb/PH21411?locale=pt_BR&viewlocale=pt_BR
Fica esclarecido que estas políticas cobrem a utilização de cookies por este site e não a utilização de cookies por parte de anunciantes. O Portal Autores Autônomos não tem controle do uso de cookies por terceiros.
Web Beacons
Um Web c é uma imagem eletrônica, também chamada single-pixel (1 x 1) ou pixel transparente, que é colocada em código em uma página da internet. Um Web Beacon tem finalidades similares aos Cookies. Adicionalmente um Web Beacon é utilizado para medir padrões de tráfego dos Usuários de uma página a outra com objetivo de maximizar o fluxo de tráfego através da internet. O Usuário e o visitante do site do Portal Autores Autônomos manifesta conhecer e aceitar que o Portal Autores Autônomos poderá usar um sistema de coleta de dados mediante a utilização de Web Beacons.
Spam
O Portal Autores Autônomos e os seus usuários não aceitam condutas consideradas “spamming”, seja em opiniões, perguntas, respostas e/ou no envio solicitado de e-mails. Fica absolutamente proibido o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza entre os usuários do Portal Autores Autônomos.
O Portal Autores Autônomos poderá limitar as ações de usuários no site para evitar spamming e suspender definitivamente aqueles usuários que violem essa política.
Ordem de autoridades competentes – Requerimentos Legais
O Portal Autores Autônomos coopera com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento das leis, salvaguardar a integridade e a segurança do site e de seus Usuários, impedir atividades ilegais, por exemplo, a total aplicação da proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção a fraudes e outros.
O Portal Autores Autônomos poderá revelar a Informação Pessoal e registros de acesso, dados de navegação etc., nos termos previstos na legislação brasileira.
O Portal Autores Autônomos pode comunicar aos participantes do Plano de Proteção de Propriedade Intelectual seu nome como apelido de usuário, nome completo, endereço, número de telefone, e-mail etc., de forma que, a seu critério, entenda necessária ou adequada tal divulgação em relação a investigações de fraude, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, pirataria, ou qualquer outra atividade ilegal. Este direito será exercido pelo Portal Autores Autônomos, nos termos previstos na legislação brasileira, independentemente de ordem judicial ou administrativa.
Além disso, o Portal Autores Autônomos se reserva o direito de comunicar informação sobre seus Usuários a outros Usuários, entidades ou terceiros, quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um Usuário seja potencialmente ilícita ou prejudicial a outras pessoas. Este direito será utilizado pelo Portal Autores Autônomos, nos termos previstos na legislação brasileira, quando considere apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança do Site e de seus Usuários, para fazer cumprir os Termos e Condições Gerais e demais Políticas do Site.
Mudanças nas preferências de e-mails
Sem prejuízo de o Portal Autores Autônomos buscar manter seus Usuários atualizados a todo momento sobre promoções, novidades, melhorias etc., os Usuário seja este Vendedor ou Comprador podem selecionar os e-mails e informações promocionais que gostariam e autorizariam o recebimento pelo Portal Autores Autônomos.
Se o Usuário seja este Vendedor ou Comprador não quiser receber e-mails, pode alterar suas preferências, seguindo as instruções existentes nas próprias mensagens ou acessando conta na seção Minha conta > Configurações > E-mails. Ali, poderá selecionar as preferências de e-mails para que sejam consideradas nas futuras comunicações.
Informação na seção de perguntas/respostas “Fórum”
O Portal Autores Autônomos dispões aos Usuários/Vendedores um espaço para que os “Usuários/Compradores realizarem perguntas e respostas nos anúncios. Nestas seções os Usuários podem realizar comentários sempre sujeitos às regras aplicáveis nesta Política e nos Termos e condições, não podendo jamais informarem “Dados Cadastrais” sejam Usuário/Vendedor ou Comprador.
A informação pessoal inserida na seção de perguntas e respostas pode ser lida, coletada ou utilizada por qualquer pessoa que visite o “Fórum”
O Portal Autores Autônomos não será responsável pelo uso dessas perguntas/respostas publicada pelos Usuários nestes campos do site.
Direitos de cancelamento e retificação de dados pessoais
O Usuário seja este Vendedor ou Comprador ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro e acessar e atualizar seus dados pessoais. O Usuário seja este Vendedor ou Comprador garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados.
Uma vez cadastrado no Portal Autores Autônomos, o Usuário seja este Vendedor ou Comprador poderá revisar e atualizar as seguintes informações fornecidas durante o processo de cadastro:
- Endereço de e-mail.
- Informações de cadastro e contato, como número de telefone e endereço físico.
- Senha pessoal
Sem prejuízo das mudanças que efetue, o Portal Autores Autônomos conservará os dados pessoais originais por motivos de segurança e controle de fraudes.
Em casos excepcionais, em conformidade com a legislação brasileira, serão mantidos nos arquivos do Portal Autores Autônomos os dados pessoais de Usuário seja este Vendedor ou Comprador que nos tenham requerido expressamente sua remoção, com o objetivo de utilizá-los para solução de litígios ou reclamações, detecção de problemas ou incidentes e dar cumprimento ao disposto nos Termos e condições gerais de uso.
Os Usuários seja este Vendedor ou Comprador devem atualizar seus dados pessoais regularmente, com a alteração dos campos, a fim de que outros Usuários possam contatá-los quando realizarem uma negociação. Para fazer qualquer modificação na informação fornecida quanto ao cadastramento, o Usuário deve acessar o item Minha conta e selecionar a opção Configurações, em seguida, Dados pessoais.